Comprar um imóvel em Portugal pode parecer estranho, especialmente porque o processo varia de país para país. Para ajudar a esclarecer, apresentamos um guia simples sobre o processo de compra de imóveis em Portugal, para que você saiba o que esperar em cada etapa.
Existem três etapas principais ao comprar um imóvel em Portugal: Reserva, Contrato de Compromisso e Escrituras Definitivas. Além disso, há alguns passos adicionais que ajudam a garantir que a transação ocorra sem problemas.
Nota importante: Este guia é fornecido apenas para informações gerais. Sempre recomendamos buscar aconselhamento jurídico independente ao comprar um imóvel em Portugal.
Se você ainda não tem um, precisará de um número fiscal português (NIF) para concluir qualquer transação imobiliária. Tanto compradores quanto vendedores são obrigados a ter isso em vigor.
Reserve um tempo para definir um orçamento realista e reduzir sua busca por propriedade. Nessa fase, também é recomendável conversar com consultores hipotecários para entender suas opções de financiamento, se necessário.
Com seu corretor de imóveis, você fará uma oferta e negociará o preço de compra. Uma vez acordado, geralmente é pago um depósito de reserva para garantir o imóvel enquanto o contrato promissório é preparado.
Seu advogado realizará todas as verificações legais necessárias, garantindo que não haja problemas que possam impedir a venda de prosseguir. Seu corretor de imóveis coordenará de perto durante toda essa etapa.
O Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um acordo juridicamente vinculativo que estabelece os termos da venda. Neste ponto, um depósito é pago, normalmente começando em 10% do preço de compra acordado.
O processo é concluído no tabelião, onde as escrituras finais são assinadas, o saldo restante é pago e a propriedade é registrada no registro de terras local.
É fortemente recomendado trabalhar com um corretor de imóveis de confiança e um advogado local experiente. Isso garante que o processo seja fluido, transparente e totalmente em conformidade com a legislação portuguesa. Se você precisar de ajuda para encontrar um advogado confiável, estamos sempre felizes em fornecer recomendações.